segunda-feira, 23 de abril de 2012

BELO MONTE: "Quem mal começa, mal acaba"

De acordo com a matéria veiculada pelo Estadão de hoje sobre a greve dos trabalhadores da Belo Monte, só temos que lamentavelmente comentar: o que começa errado por mácula ao meio ambiente natural, termina por ferir outro meio ambiente  - o do trabalho....

Diz o adágio popular: "Quem mal começa, mal acaba. 

"Os trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Volta Grande do Xingu em Altamira do Pará, decidiram entrar em greve a partir de hoje por tempo indeterminado. Após duas rodadas de negociações as partes não entraram num acordo.
A principal reivindicação é a melhoria das condições de trabalho. Eles pedem ainda elevação do valor da cesta básica, atualmente em R$ 95, e a redução do intervalo entre os períodos de folga - que hoje é de seis meses.
No final da semana passada, a assessoria de imprensa do CCBM disse que 'por enquanto, não haverá divulgação de nenhuma ação' com relação à greve e que no 'momento se restringe a rotinas administrativas'.
Essa é a segunda vez que os trabalhadores páram nesse ano. A primeira interrupção das obras aconteceu entre o fim de março e início de abril e foi marcada por atritos entre policiais militares e trabalhadores.
Na última rodada de negociação, o CCBM sugeriu manter os seis meses entre os recessos para os trabalhadores visitarem as famílias, não reduzindo o tempo de baixada. O aumento proposto para o vale-alimentação foi de R$ 90 para R$ 110. Os trabalhadores pedem R$ 300. 'Esses dois pontos já são atendidos em outros empreendimentos da região porque só aqui no da Belo Monte não pode ser atendido?' questionou na semana passada o vice-presidente do Sindicato, Roginel Gobbo.
A assessoria de imprensa do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse na sexta-feira, 20, que o governo teria conversado com algumas construtoras de Belo Monte e que a expectativa era de um acordo. 'A postura do governo é estimular o diálogo conversando com os dois lados', disse. Ainda de acordo com a assessoria, o governo não vai intervir nas questões trabalhistas."
Fonte: http://estadao.br.msn.com/economia/trabalhadores-de-belo-monte-entram-em-greve

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Gostaria de dividir a alegria e o orgulho em ser prestigiada, juntamente com minha querida colega, Angela Guirao, com uma publicação de nossa autoria junto do melhor e mais tradicional repertório de jurisprudência e doutrina do pais  - a Revista dos Tribunais que,  em seus 100 anos de atividades, nos permite contribuir para o fomento à reflexão dos operadores do direito na área do ambiental, especialmente no tocante aos espaços verdes e suas formas de proteção. Trata-se do artigo intitulado “Aspectos jurídicos de uma Unidade de Conservação em área urbana”, que retrata minuciosamente a legislação incidente sobre a Mata de Santa Genebra, a natureza jurídica desse espaço protegido, em especial seus instrumentos e institutos de gestão.