A apresentação foi
feita pela arquiteta, Rosana Bernardo, responsável pelo programa na
Seplan, que achou muito interessante a oportunidade de divulgar o
trabalho que vem sendo desenvolvido há um ano na Secretaria de
Planejamento para um público que atua na área de gestão pública.
“Foi muito interessante
apresentar nosso trabalho para técnicos de outros municípios que, além
de tomar contato com a metodologia utilizada em Campinas, expuseram as
dificuldades que enfrentam para garantir a participação popular nas
questões do desenvolvimento urbano”, disse a arquiteta.
De acordo com a
professora da disciplina de Direito e Gestão Pública, Andréa Struchel,
que sugeriu o tema da palestra, os alunos aprovaram o trabalho que vem
sendo desenvolvido pela Seplan. “Foi muito interessante para o grupo
conhecer esse trabalho de gestão democrática das cidades, calcada em
participação qualitativa da comunidade na condução das políticas urbanas
de Campinas”, falou Andréa.
Os alunos que
frequentam o curso ministrado pela PUC-Campinas têm o perfil que abrange
profissionais liberais, integrantes de grandes corporações e,
principalmente, agentes públicos e políticos, integrantes de vários
órgãos públicos municipais, estaduais e federais da Região Metropolinana
de Campinas e de outros Estados.
Capacitação Continuada
O Curso de Capacitação
Continuada visa manter um espaço contínuo de capacitação dos cidadãos
para a composição dos conselhos gestores que serão criados a partir da
aprovação dos Planos Locais de Gestão, conforme diretriz do Estatuto da
Cidade que prevê a participação popular na gestão do território, como já
ocorre na Macrozona 1 com o Conselho Gestor da APA (Congeapa).
Para isso, o curso destaca questões referentes à caracterização das macrozonas, zoneamento vigente, uso real do solo, dados populacionais, expansão urbana e Região Metropolitana de Campinas.
Também
são fornecidas informações sobre as disposições gerais do Plano
Diretor, em especial no que se refere ao Estatuto da Cidade e à
participação popular.
A capacitação aborda
ainda temas sobre Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer,
Cultura, Segurança Pública, além de diretrizes ambientais e de aplicação
dos instrumentos urbanísticos, saneamento e drenagem, dentre outros.
Além da teoria, o trabalho prático é uma proposta da capacitação continuada para que os cidadãos se familiarizem com as Macrozonas e possam conhecer os procedimentos de trâmite, decisão e ação do Poder Executivo na cidade.
Fonte: http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=9510
Bel Buzzo Alonso, em 24/10/2011
