quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

AVANÇOS GLOBAIS ACERCA DO MEIO AMBIENTE E O PRIMADO DA SUSTENTABILIDADE


Definir e indicar fórmulas quantitativas e qualitativas sobre as formas de gestão para se alcançar o desenvolvimento com sustentabilidade não é consenso, padecendo de diversas divergências científicas, inclusive com inúmeras formas de medi-las. Vamos aqui tentar sumular os desdobramento no cenário internacional sobre os avanços e conquistas do Planeta sobre a sustentabilidade em sede de Convenções internacionais.
 
Nos anos 90, realizou-se a Rio/92,com documentos e acordos estabelecidos na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), dentre elas, a Declaração do Rio (com 27 princípios sobre obrigações ambientais e direito ao desenvolvimento), Convenção sobre Mudança do Clima (assinada por 154 países) e Convenção sobre Diversidade Biológica (assinada por 154 países), todas com o norte dodesenvolvimento sustentável.

Em 1997, a comunidade internacional reuniu-se para avaliar os 5 anos transcorridos da Rio/92, numa Conferência promovida pelo Conselho da Terra, consistindo na 5ª reunião internacionalda Comissão de Desenvolvimento Sustentável e Sessão Especial da Assembléia daONU, em abril e junho, sendo que a proposta de desenvolvimento sustentável recomendava a internalização de preocupações ambientais pelos grandes organismos de financiamento internacional.

Em 2002, a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável em Joanesburgo, África do Sul, entre 2 e 4 desetembro de 2002, reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento sustentável. As diretivas acordadas são: 30 anos atrás, em Estocolmo/72, concorda na necessidade urgentede reagir ao problema da deterioração ambiental e 10 anos atrás; e durante a Rio/92 concorda que a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento social e econômico são fundamentais para o desenvolvimento sustentável.

Visto o breve panorama de conquistas globais, destacamos 6 aspectos prioritários para sobre o tema:

- a satisfação das necessidades básicas dapopulação (educação, alimentação, saúde, lazer etc);

- a solidariedade para com as gerações futuras (preservar o ambiente de modo que elas tenham chance de viver);

- a participação da população envolvida;

- a preservação dos recursos naturais;

- a elaboração de um sistema social garantindoemprego, segurança social e respeito a outras culturas (erradicação da miséria, do preconceito e do massacre de populações oprimidas); e

- a efetivação da educação ambiental.