terça-feira, 4 de setembro de 2007

MEIOS DE TRANSPORTE, A QUALIDADE DO AR E O AQUECIMENTO GLOBAL


Caros

Tive a oportunidade de discutir ontem no evento da XI Semana da Água do Município de Amparo, no auditóriodo Sabão Ipê, a convite da Secretaria de Educação e do SAEE-Saneamento Ambiental um assunto que reputo de extrema importância - Legislação Ambiental e Mudanças Climáticas. Inspirada nesse encontro, extremamente profícuo, é que lanço algumas linhas sobre a questão da qualidade do ar, o fenômeno do aquecimento global e opção política por sistemas de transportes.

Constata-se cientificamente que o aquecimento global é um processo natural, sendo que na história de nosso Planeta esse fenômeno sempre ocorreu. O problema é que com a modernidade e a aceleração de sistemas de produção e de consumo, houve aumento da emissão de gases que potencializam o efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono (CO2).
Tem-se que o pior cenário admitido pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas - IPCC da Organização das Nações Unidas -ONU é que até o final do Século XXI, a temperatura do planeta poderá aumentar 4 C°, sendo que na Amazônia esse aumento será da ordem de até 8 C°. Esse fato gera bastante preocupação porque a floresta não assimila essa mudança climática tão intensa, dado que as áreas tropicais são mais vulneráveis e essa “mutação” climática pode comprometer a biodiversidade lá existente.
Em nosso país, pelo que se afere dos dados científicos divulgados, as condições do meio ambiente têm se agravado, apesar da crescente preocupação da sociedade com a preservação ambiental, o que se reflete no ornamento jurídico vigente, especialmente em nossa Constituição Federal de 1988.
Note-se que poluição do ar é ocasionada pela concentração de gases tóxicos e partículas sólidas no ar geradas, entre outras, por queimadas, pelas fontes fixas (indústrias), e fontes móveis (veículos automotores). Além de trazer malefício ao meio ambiente, o traz também para o ser humano, uma vez que ocasionam distúrbios respiratórios, alergias, lesões degenerativas no sistema nervoso e em órgãos vitais.
Cientistas apontam a interferência do homem como fator preponderante de degradação do meio ambiente planetário. Mas quais são as atividades humanas (ditas antrópicas) que culminam em poluição atmosférica e a aceleração do aquecimento global?
Certo é que os grandes vilões são os veículos automotores, uma vez que nas cidades de grande índice demográfico são responsáveis por 40% da poluição atmosférica, pois esse meio de transporte emite gases como o dióxico de carbono (CO2) que, pela mesma via contribui para o efeito estufa. E o Brasil é a quarta posição de emissão de gás efeito estufa no planeta!
Note-se que o automóvel, individualmente utilizado, sempre foi e continua sendo o meio estimulado desde o início do processo de industrialização de nosso país.
Do ponto de vista de ordem de consumo, significa que o transporte individual será sempre privilegiado; do ponto de vista da ordem econômica, acaba direcionando investimentos públicos e privados (desapropriações, obras públicas, licenciamento ambiental); sob o viez ambiental, acaba proporcionado um impacto urbano negativo, uma vez que a utilização de espaços públicos socialmente relevantes são alocados para grandes avenidas, rodovias, diminuindo investimentos em ciclovias e transportes coletivos sobre trilhos, sendo que o incômodo que traz aos cidadãos é patente – congestionamentos, ruído e aumento de acidentes automobilísticos, sem falar que o progressivo aumento de emissão de óxido de nitrogênio, monóxido de carbono e hidrocabornetos, além de gerar poluição do ar, provocando a asfixia das cidades e, resulta em nível global, a aceleração do efeito estufa, em linha oposta a ordem mundial sustentável.
Visto o panorama, quais são as ações que estão sendo implementadas?
Em nível global, o Protocolo de Kyoto chancela o ingresso de países em desenvolvimento no mercado de carbono a fim de produzir atividades de mais valia ambiental, reduzindo a emissão de gás efeito estufa (GEE), e negociando nas bolsas de valores as comodities representativas dos mecanismos de desenvolvimento limpo – MDL.
Em termos de política pública nacional, têm ocorrido ações que objetivam neutralizar as emissões de carbono (carbon free) originadas eventos que concentram grande numero de pessoas, que ocorreram recentemente como os carnavais da Bahia e em São Paulo, o Fashion Week, a missa do Para Bento XVI. Tais eventos alicerçam-se no instrumento da compensação ambiental. Legislações que incentivam tais atividades são publicadas, como em grandes cidades como São Paulo e Campinas. No Estado de São Paulo têm-se programas de melhoria da qualidade do ar (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores- PROCONVE, Conversão de veículos para uso do Gás Natural Veicular- GNV, Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos Similares - PROMOT). Em termos coorporativos, o Índice de Sustentabilidade Ambiental, lançado pela Bovespa, onde a empresa social e ambientalmente responsável alcança privilégios no mercado, por conta de suas escolhas, a exemplo de acesso a créditos financeiros menos custosos, sem falar na melhoria de sua imagem pública e corporativa.
Certo é que setores produtivos podem e devem adotar medidas ambientalmente corretas como a utilização de energia renovável, com substituição de combustíveis, primando pela eficiência energética, notadamente nos meios de transporte. Mas não é somente com medidas pontuais, como compensação ambiental, uso de combustíveis renováveis (biocombustíveis) que se constrói um processo de melhoria da qualidade do ar.
O que a sociedade merece e necessita são mudanças estruturais no sistema de gestão de cidades, a começar pelo sistema de transporte de cargas e de pessoas.
Contudo, as ferrovias e os sistemas de transporte sob trilhos foram excluídos dos investimentos estatais. Que contradição!
O fomento e a integração dos sistemas de transportes sobre rodas para o sobre trilhos, aliados a outras políticas de transportes é uma tendência ambiental e economicamente adequadas, a exemplo do que há muito praticam os países europeus.Assim é que a mudança de paradigma é premente – da governança corporativa para a climática; do transporte individual para o coletivo.