Região Metropolitana de Campinas preocupada com as questões ambientais

Rosana Lee, terça-feira, 12 jun 2012 14:36

O painel científico do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente elaborou um ranking com 21 desafios ambientais. Segundo a Professora de Pós Graduação em Gestão Pública da PUC Campinas, Andréa Cristina de Oliveira Struchel, os municípios em sua maioria contemplam as questões ambientais no seu planejamento, ou mesmo no Plano Diretor. Segundo a especialista, 15 dos 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas, estão preocupados com a questão ambiental. Ela afirma que essa preocupação aparece na forma da legislação de cada município que dedica capítulos ou parágrafos ao tema.

Fonte: http://www.portalcbncampinas.com.br/?p=17977

CÂMARA DE CAMPINAS PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE REGIÃO METROPOLITANA E A RIO+20

 

        Nos dias 14 e 15 de maio a Câmara Municipal de Campinas sedia o Seminário Rio+20 e a Região Metropolitana de Campinas: Desafios da Sustentabilidade. O objetivo é debater como a Região Metropolitana de Campinas (RMC) está se posicionando diante dos três temas principais da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que será realizada no Rio de Janeiro, em junho. Os três temas centrais da Rio+20 são: 1. Transição para a Economia Verde. 2. Combate à Pobreza. 3. Uma nova governança para enfrentar os desafios do século 21.

      O Seminário Rio+20 e a RMC terá três paineis, um sobre cada tema da Conferência do Rio de Janeiro. O evento, a ser realizado no Plenário da Câmara Municipal de Campinas, será aberto às 9h30 do dia 14, pelo autor da iniciativa, o vereador Sebastião dos Santos, presidente do Conselho Fiscal do Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e membro da Comissão de Política Urbana da Câmara de Campinas.

     O primeiro painel, sobre A RMC frente a Economia Verde, terá a participação de Francisco Carlos Castro Lahóz, Secretário Executivo do Consórcio PCJ, Hildelbrando Herrmann, Secretário de Meio Ambiente de Campinas; e de Paula Duarte Araújo Chestan, Doutora em Planejamento Energético pela UNICAMP.

     Ainda no dia 14, às 14 horas, será realizado o painel A RMC combatendo a pobreza, com a participação de Rita de Cássia Bergamasco, da Câmara Temática de Desenvolvimento Social da RMC, e José Ronaldo Salles Fernandes, do Centro de Referência em Cooperativismo e Associativismo, além de representante da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência e Inclusão Social.

      O Seminário continua no dia 15, às 9h30, com o painel A RMC constroi uma nova governança, com a participação da dra. Andrea Struchel, Professora de Pós-Graduação na PUC Campinas em Gestão Pública; de Rafael Duarte Moya, Presidente do Comdema de Campinas; e Maria Célia Caiado, diretora-adjunta da Agemcamp, respondendo pela diretoria técnica. Por fim, o jornalista e escritor José Pedro Martins, Coordenador Técnico do Seminário, apresenta um relatório final sobre os Desafios da Sustentabilidade da RMC e o vereador Sebastião dos Santos encerra o evento.

       A RMC é uma das regiões metropolitanas mais dinâmicas do Brasil. Com uma área correspondente a menos de 2% do território paulista (a região tem 3.645 km2, enquanto o território estadual é de 248.209,43 km2), responde por oito a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) de São Paulo, que é o maior do país. Sete dos 19 municípios que integram a RMC estão entre os 100 com maior PIB Municipal entre os mais de 5500 municípios brasileiros. Sede de um dos principais polos científicos e tecnológicos do Brasil, a RMC apresenta, porém, uma série de desafios a superar nas áreas de saneamento, recursos hídricos e saúde, entre outras áreas.

MANIFESTAÇÕES NO FACEBOOK CONTRA O NOVO CÓDIGO FLORESTAL

BELO MONTE: "Quem mal começa, mal acaba"

De acordo com a matéria veiculada pelo Estadão de hoje sobre a greve dos trabalhadores da Belo Monte, só temos que lamentavelmente comentar: o que começa errado por mácula ao meio ambiente natural, termina por ferir outro meio ambiente  - o do trabalho....

Diz o adágio popular: "Quem mal começa, mal acaba. 

"Os trabalhadores do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte na Volta Grande do Xingu em Altamira do Pará, decidiram entrar em greve a partir de hoje por tempo indeterminado. Após duas rodadas de negociações as partes não entraram num acordo.

A principal reivindicação é a melhoria das condições de trabalho. Eles pedem ainda elevação do valor da cesta básica, atualmente em R$ 95, e a redução do intervalo entre os períodos de folga - que hoje é de seis meses.

No final da semana passada, a assessoria de imprensa do CCBM disse que 'por enquanto, não haverá divulgação de nenhuma ação' com relação à greve e que no 'momento se restringe a rotinas administrativas'.

Essa é a segunda vez que os trabalhadores páram nesse ano. A primeira interrupção das obras aconteceu entre o fim de março e início de abril e foi marcada por atritos entre policiais militares e trabalhadores.

Na última rodada de negociação, o CCBM sugeriu manter os seis meses entre os recessos para os trabalhadores visitarem as famílias, não reduzindo o tempo de baixada. O aumento proposto para o vale-alimentação foi de R$ 90 para R$ 110. Os trabalhadores pedem R$ 300. 'Esses dois pontos já são atendidos em outros empreendimentos da região porque só aqui no da Belo Monte não pode ser atendido?' questionou na semana passada o vice-presidente do Sindicato, Roginel Gobbo.

A assessoria de imprensa do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse na sexta-feira, 20, que o governo teria conversado com algumas construtoras de Belo Monte e que a expectativa era de um acordo. 'A postura do governo é estimular o diálogo conversando com os dois lados', disse. Ainda de acordo com a assessoria, o governo não vai intervir nas questões trabalhistas."

Fonte: http://estadao.br.msn.com/economia/trabalhadores-de-belo-monte-entram-em-greve

Gostaria de dividir a alegria e o orgulho em ser prestigiada, juntamente com minha querida colega, Angela Guirao, com uma publicação de nossa autoria junto do melhor e mais tradicional repertório de jurisprudência e doutrina do pais  - a Revista dos Tribunais que,  em seus 100 anos de atividades, nos permite contribuir para o fomento à reflexão dos operadores do direito na área do ambiental, especialmente no tocante aos espaços verdes e suas formas de proteção. Trata-se do artigo intitulado “Aspectos jurídicos de uma Unidade de Conservação em área urbana”, que retrata minuciosamente a legislação incidente sobre a Mata de Santa Genebra, a natureza jurídica desse espaço protegido, em especial seus instrumentos e institutos de gestão.

QUE EM 2012...

MODELOS PARTICIPATIVOS NA GESTÃO AMBIENTAL DAS CIDADES

O grupo de estudos do Painel de Cultura Digital – Gestão Ambiental pretende debater, com caráter propositivo, as formas de participação dos cidadãos na gestão ambiental das cidades.

Parte-se da premissa de que as soluções estão ligadas direta ou indiretamente aos munícipes que convivem com os problemas ambientais de sua rua, bairro, região, daí porque a mobilização popular dentro do território municipal acaba ocorrendo, ainda que de modo informal, dado o despertar crítico da sociedade na condução das principais questões ambientais.

Certamente que dentro as expectativas de modelos participativos, espera-se, também, dos gestores públicos eficiência, credibilidade, operacionalidade, publicidade e transparência no trato com as decisões mais importantes no cotidiano do município.

Para, tanto, como pauta inicial e indicativa indaga-se:

1 - A criação e a implementação dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMAs como catalisadores da participação popular na gestão ambiental das cidades é suficiente?

2 - Quais os benefícios que um Conselho dessa natureza possa trazer para os munícipes e seu ambiente?

3 - Quais outras formas de oitiva e parcerias da sociedade civil com o Poder Público?

4- Como fomentar uma participação quantitativa, mas também qualitativa do direcionamento de formação de política e respectiva gestão ambiental?

Enfim, em um panorama de democracia participativa, esse grupo visa encontrar mecanismo aptos a estimular e qualificar a participação da comunidade, bem como a efetiva internalização desta prática na administração pública, por meio de estrutura colegiada ou não com viez efetivamente na preservação, conservação, no uso sustentável e melhoria da qualidade de vida no Município.

No dia 06 de dezembro iremos, on line, debater essa temática importantíssima para a gestão das cidades no seguinte endereço: http://acinews.ning.com/group/gestoambiental

GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS CIDADES

Capacitação Continuada é tema de palestra na PUC-Campinas

 

Alunos do curso de especialização em Gestão Pública do Centro de Economia e Administração da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC- Campinas) conheceram neste sábado, dia 22 de outubro, o curso de Capacitação Continuada implementado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Seplan) em 2010.

 

A apresentação foi feita pela arquiteta, Rosana Bernardo, responsável pelo programa na Seplan, que achou muito interessante a oportunidade de divulgar o trabalho que vem sendo desenvolvido há um ano na Secretaria de Planejamento para um público que atua na área de gestão pública.

 

“Foi muito interessante apresentar nosso trabalho para técnicos de outros municípios que, além de tomar contato com a metodologia utilizada em Campinas, expuseram as dificuldades que enfrentam para garantir a participação popular nas questões do desenvolvimento urbano”, disse a arquiteta.

 

De acordo com a professora da disciplina de Direito e Gestão Pública, Andréa Struchel, que sugeriu o tema da palestra, os alunos aprovaram o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Seplan. “Foi muito interessante para o grupo conhecer esse trabalho de gestão democrática das cidades, calcada em participação qualitativa da comunidade na condução das políticas urbanas de Campinas”, falou Andréa.

Os alunos que frequentam o curso ministrado pela PUC-Campinas têm o perfil que abrange profissionais liberais, integrantes de grandes corporações e, principalmente, agentes públicos e políticos, integrantes de vários órgãos públicos municipais, estaduais e federais da Região Metropolinana de Campinas e de outros Estados.

Capacitação Continuada

 

O Curso de Capacitação Continuada visa manter um espaço contínuo de capacitação dos cidadãos para a composição dos conselhos gestores que serão criados a partir da aprovação dos Planos Locais de Gestão, conforme diretriz do Estatuto da Cidade que prevê a participação popular na gestão do território, como já ocorre na Macrozona 1 com o Conselho Gestor da APA (Congeapa).

 

Para isso, o curso destaca questões referentes à caracterização das macrozonas, zoneamento vigente, uso real do solo, dados populacionais, expansão urbana e Região Metropolitana de Campinas.

 

Também são fornecidas informações sobre as disposições gerais do Plano Diretor, em especial no que se refere ao Estatuto da Cidade e à participação popular.

 

A capacitação aborda ainda temas sobre Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte, Lazer, Cultura, Segurança Pública, além de diretrizes ambientais e de aplicação dos instrumentos urbanísticos, saneamento e drenagem, dentre outros.

 

Além da teoria, o trabalho prático é uma proposta da capacitação continuada para que os cidadãos se familiarizem com as Macrozonas e possam conhecer os procedimentos de trâmite, decisão e ação do Poder Executivo na cidade.

Fonte: http://www.campinas.sp.gov.br/noticias-integra.php?id=9510

Bel Buzzo Alonso, em 24/10/2011

 

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

              Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável

A organização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (também chamada de Rio+20), que ocorrerá em 2012 na cidade do Rio de Janeiro, está recebendo contribuições dos Estados-membro e de outros interessados para a formatação do documentação que servirá de base ao encontro.

General Content: Contributions should endeavour to address the following questions:

What are the expectations for the outcome of Rio+20, and what are the concrete proposals in this regard, including views on a possible structure of the Outcome document?

What are the comments, if any, on existing proposals: e.g., a green economy roadmap, framework for action, sustainable development goals, a revitalized global partnership for sustainable development, or others?

What are the views on implementation and on how to close the implementation gap, which relevant actors are envisaged as being involved (Governments, specific Major Groups, UN system, IFIs, etc.);

What specific cooperation mechanisms, partnership arrangements or other implementation tools are envisaged and what is the relevant time frame for the proposed decisions to be reached and actions to be implemented?

O prazo final para envio é 1º de novembro.

Mais informações: www.uncsd2012.org/rio20/index.php?page=view&type=12&nr=238&menu=32