sábado, 12 de fevereiro de 2011

PROTOCOLO DE NAGOIA SOBRE A BIODIVERSIDADE É ASSINADO EM NOVA YORK


O Brasil assinou em 2 de fevereiro passado, na sede das Nações Unidas em Nova York (EUA),
o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Oriundos de sua Utilização. A assinatura do Protocolo representa um passo para a conservação da biodiversidade em âmbito global, e também na luta contra a biopirataria e pela repartição de benefícios financeiros obtidos com a manipulação e comercialização de material genético extraído da diversidade biológica. O documento foi adotado na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da
Organização das Nações Unidas (ONU), realizada em outubro de 2010 em Nagoia (Japão). Sua aprovação representou a conclusão de um processo de negociação que durou seis anos. Para que entre em vigor, o Protocolo precisa ainda ser ratificado por, no mínimo, 50 países. Com a assinatura, o Brasil torna-se um dos primeiros países comprometidos a submeter o documento a um processo de aprovação interno (agora, o Protocolo será encaminhado à Casa Civil pelo Itamaraty, para depois ser levado à avaliação do Congresso Nacional), reafirmando seu papel de liderança no âmbito da CDB e o compromisso político que assumiu na Conferência. No mesmo dia, a ONU realizou o lançamento oficial do Ano
Internacional das Florestas, durante a 9ª Reunião do Fórum das Nações Unidas sobre Florestas.
Fonte: Informe Ambiental FIESP - 60ª edição