terça-feira, 14 de outubro de 2008

COMPARTILHAR A GESTÃO DO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Campinas está em fase se mudanças em seu ordenamento territorial, em sua economia, condição social e ambiental. Um dos fatores que propulsionam essa alavanca de crescimento é a expansão do Aeroporto de Viracopos.
O planejamento urbano, por meio do Plano Diretor de Campinas e o Plano Local de Gestão Urbana consistem em instrumentos que visam agrupar interferências que o referido equipamento traz para a urbe.
Na mesma linha, na seara ambiental, o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório – EIA/RIMA cumprem o papel de agregar interferências e impactos que o empreendimento traz à região, notadamente no que se refere aos recursos ambientais.
Mas muito pode se discutir a respeito, como a interferência em nível metropolitano, bem como em nível nacional, no momento sinalizador da privatização do serviço aeroportuário, o que pode afastar as decisões estratégicas da comunidade e segregá-la ao um único setor da sociedade.
O mundo sinaliza que a gestão compartilhada de Aeroportos Internacionais, a exemplo de Schiphol (Amsterdã), Frankfurt (Alemanha), Hong Kong (Japão) e Dallas (USA) são experiências de sucesso.
Do ponto de vista econômico seria melhor democratizar o capital da Infraero e a sua gestão administrativa, como sinalizam experiências internacionais de sucesso. A democratização do capital ampliaria, no curto prazo, a captação de recursos financeiros por meio do mercado de ações, envolvendo trabalhadores brasileiros, como na Petrobrás e na Vale do Rio Doce, diversas empresas e fundos privados.
Do ponto de vista ambiental e urbano, instrumentos como o Estudo de Impacto de Vizinhança, preconizado pelo Estatuto da Cidade, complementa o Estudo de Impacto Ambiental e traz ao debate questões a serem discutidas e decididas em comunhão com a vontade de toda a sociedade.

Josmar Cappa, economista, doutor em Economia e professor e pesquisador na Faculdade de Ciências Econômicas da PUC-Campinas.
josmar.cappa@coreconsp.org.br
Andréa Struchel, advogada, mestre em urbanismo, professora de Direito Ambiental, pesquisadora do Instituto CIVITAS e articulista da Associação Campineira de Imprensa.
andreastruchel@gmail.com