quarta-feira, 28 de fevereiro de 2007

AULA MAGNA - MINISTRA DO MEIO AMBIENTE - MARINA DA SILVA



Aula Magna: Ministra Marina Silva - Meio Ambiente
Data: 1º de março de 2007 (quinta-feira)
Horário: 10h
Local: PUCCAMP - Auditório Dom Gilberto - Campus I


É com grande alegria que noticio a todos que inicia-se o ano letivo da PUCCAMP com chave de ouro (nesse caso, o verde): tem-se a presença da Ministra Marina da Silva que irá abordar o tema Amazônia, nesse encontro imperdível para aprendizado sobre o meio ambiente.



sexta-feira, 23 de fevereiro de 2007

MATA ATLÂNTICA



O Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste semana, garante SUSPENSÃO NA EXPLORAÇÃO DE PEDREIRA EM ÁREA DE MATA ATLÂNTICA, corroborando a decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que suspendeu a licença de instalação de um empreendimento para extração de granito em área de preservação permanente de Mata Atlântica localizada no município de Mandirituba pois a licença ambiental foi expedida sem a anuência do IBAMA. A suspensão foi concedida em ação civil pública por improbidade administrativa e danos ao meio ambiente movida pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária (Amar) contra a empresa De Amorim Construtora e Obras Ltda., que desmatou áreas de mata para construir estrada destinada ao escoamento da produção (REsp 677969). No acórdão do TJ-PR consta que o Direito Ambiental, o poder geral de cautela do juiz deve ser norteado pelo princípio da prevalência da vida, podendo impor ao poder público a cessação da atividade danosa, justamente por ser seu dever defendê-la e preservá-la para presentes e futuras gerações.
Segundo o Ibama, a Mata Atlântica é o mais ameaçado de todos os biomas brasileiros.
Fonte da notícia: STJ

sábado, 17 de fevereiro de 2007

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO AMBIENTAL - PUC CAMPINAS


C@ros,
Para os que se interessam em cursar uma disciplina de DIREITO AMBIENTAL, com elementos básicos dessa matéria, estaremos ministrando, com a parceria do Prof. José Henrique Specie, um curso de extensão na área.
Maiores detalhes, acessem:
http://www.puc-campinas.edu.br/extensao/curso/detalhe.asp?id=129
Att,

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007

MUDANÇAS CLIMÁTICAS




C@ros
Inauguro o Blog com a notícia sobre um importante documento destacado pela Imprensa - o relatório do Painel Intergovernamental sobre MUDANÇAS CLIMÁTICAS, criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização Meteorológica Mundial (vulgo Relatório de Paris), cujo conteúdo é de projeções pessimistas de 2.500 cientistas de mais de 130 países, concluindo que o aquecimento global será responsável por fenômenos que afetarão o planeta negativa e progressivamente.
Isso quer significar que a INTERFERÊNCIA ANTRÓPICA (do homem) maléfica ao meio ambiente (notadamente o natural) vai retornar para o homem, de igual modo.
É a clássica lição da física - AÇÃO e REAÇÃO.
Alterar nossas condutas - as domésticas, as de consumo de bens, as de interferências nas políticas públicas e privadas - já é um bom passo para a MUDANÇA DE PARADIGMA que nossa sociedade (digo neste caso, a mundial também) caminhe para o desenvolvimento, mas com vistas a um norte diferenciado: a preservação do meio ambiente.
Deixar de pensar individualmente, para olhar COLETIVAMENTE, ou num panorama maior – globalmente!
Restou-se comprovado que demos causa a degradação de nosso ambiente. Então, podemos reverter esse quadro, dando causa a uma realidade oposta e bem-vinda - a do MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. E por que não?
Essas são apenas palavras iniciais sobre um assunto tão importante - as mudanças climáticas de nosso Planeta - que tem vários desdobramentos, como o seqüestro de carbono constante do Protocolo de Kyoto, o estímulo às energias renováveis etc